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Como funciona o certificado digital verde que facilitará as viagens dentro da UE

Um Certificado Digital Verde. Esta é a proposta da Comissão Europeia para facilitar a livre circulação dos cidadãos europeus durante a pandemia de Covid-19. É um documento digital que certifica que uma pessoa foi vacinada contra o vírus, recuperou da doença ou obteve um teste negativo.

Isto iria, em rigor, acelerar os procedimentos e evitar quarentenas para as pessoas que viajam de um país para outro dentro da União Europeia. Ao mesmo tempo, permitirá reactivar a actividade turística de uma forma segura nos países da UE.

Neste artigo explicamos-lhe tudo o que precisa de saber sobre este certificado e como o obter.

O que é que o Certificado Digital Verde da UE certifica?

O Certificado Digital Verde apresentado pela UE servirá para certificar que uma pessoa:

  1. Foi vacinada contra a Covid-19.
  2. Recuperou de Covid-19
  3. Foi testada com um resultado negativo (PCR ou testes rápidos de antigénios).


Por outro lado, o documento também informará sobre o tipo de vacina que a pessoa recebeu. Assim como a data em que o certificado foi emitido. Além disso, o certificado incorporará informação sobre o processo de recuperação. Evidentemente, a vacina indicada no certificado deve ser uma das reconhecidas pela União Europeia. É importante notar, contudo, que todas as pessoas que viajam na UE poderão beneficiar do certificado. Isto, independentemente de estarem ou não vacinados.

Características do certificado

Quanto aos detalhes do certificado digital, a UE anunciou que será gratuito para as pessoas. Ao mesmo tempo, estará disponível na língua nacional e também em inglês. Além disso, o certificado será válido para todos os países que integram a União Europeia.

Para proteger a privacidade das pessoas, o certificado apenas conterá informações essenciais e dados pessoais seguros. Para além do estatuto de vacinação, o documento incluirá o nome da pessoa, a data de emissão do certificado e um identificador único. Desta forma, as autoridades apenas necessitarão de confirmar a autenticidade do documento, sem armazenar outros dados privados.

Como obter o certificado digital

Para obter o Certificado Digital Verde, cada país da União Europeia criará os seus próprios protocolos de emissão. A ideia do projecto é que o certificado possa ser entregue em hospitais, centros de testagem e em qualquer autoridade de saúde estatal.

O certificado pode ser emitido em papel, bem como digitalmente. O documento terá um código QR que pode ser lido por instituições de outros países. É também acrescentado um selo para garantir a autenticidade do documento.

Como funciona o Certificado Digital Verde

Após a recepção do certificado, cada viajante pode apresentá-lo às autoridades de imigração de cada país da UE.

As instituições de controlo farão um scan do documento, verificarão a assinatura e assegurar-se-ão de que todos os dados estão correctos.

A fim de centralizar a informação e os registos, a Comissão Europeia criará um portal que tornará possível verificar todos os documentos emitidos.

Neste caso, o portal servirá para validar as assinaturas digitais. Em caso algum poderá armazenar ou aceder a mais dados pessoais. Isto porque estes dados serão mantidos no país de origem da pessoa que viaja. Desta forma, a privacidade da informação é garantida.

Se eu não tiver o Certificado Digital, posso deslocar-me entre países da União Europeia?

Tecnicamente, sim, mas se o país em que vamos entrar tiver medidas restritivas ou fronteiras fechadas, é provável que não possamos entrar. Em alguns casos, teremos de cumprir as quarentenas ou quaisquer outras condições exigidas pelo país. Isto acabará por atrasar o nosso movimento e atrasar os procedimentos.

Neste caso, o Certificado Digital Verde irá ajudar a acelerar o processo. Permitirá que as medidas de quarentena ou de encerramento das fronteiras sejam removidas, para que possamos entrar sem grandes problemas.

A este respeito, a Comissão Europeia tem sido enfática em esclarecer que possuir ou não o certificado não impede a livre circulação. Isto porque estamos a falar de um direito essencial para os cidadãos da UE. Outra coisa é que, movendo-nos livremente, encontremos encerramentos de fronteiras, quarentenas ou outros sistemas de controlo que, sem um certificado, nos dificultarão mais as coisas.

Quando é que o Certificado Digital Verde começa a funcionar?

A Comissão Europeia já apresentou a proposta legal em meados de Março. Resta apenas que o Parlamento Europeu e os Estados membros da UE aprovem a moção, o que acontecerá durante a sessão de 7 a 10 de junho. Isto levará à preparação logística para a emissão dos certificados.

Tal como explicado no próprio website da Comissão Europeia, a partir do verão haverá já uma infra-estrutura digital que permite a autenticação de certificados. Ou seja, o site de verificação já estaria em funcionamento. Estima-se que entre em vigor a partir de 1 de julho e que tenha uma duração de 12 meses.

Finalmente, seria o processo de implementação de cada país. Cada país terá de criar os seus próprios protocolos para emitir o certificado. Um documento padrão que pode ser verificado na web e que funcionará para todos os países da União Europeia.

Além disso, a Comissão Europeia está em conversações com a Organização Mundial de Saúde. Isto, para assegurar que o certificado é reconhecido por todos os países que fazem parte da OMS.

Finalmente, tal como relatado pela UE, o certificado é uma medida temporária. Como consequência, será suspensa assim que a OMS declarar o fim da pandemia do coronavírus.

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